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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo Supremo Tribunal Federal. Súmula 675/STF.
Cálculo dos adicionais relativos às horas suplementares - Matéria infraconstitucional
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo supremo tribunal federal. Súmula 675/STF.
Cálculo dos adicionais relativos às horas suplementares - Matéria infraconstitucional
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:48
Decisão que se ajusta à jurisprudência prevalecente no Supremo Tribunal Federal.
Consequente inviabilidade do recurso que a impugna.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2021 - 12:28
Oscilações Decisórias do Supremo Tribunal Federal
Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 13:15
Indicados por Barbosa deixam Supremo Tribunal Federal
Ricardo Lewandowski exonera 14 que eram assessores do ex-presidente do Supremo
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:34
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 13:35
O Supremo Tribunal Federal e o Golpe de 64
"Horas após a tomada de poder pelos militares, o prédio em que o IAPM funcionava foi ocupado e, diante da nova administração, Corrêa pediu sua exoneração do cargo, que só foi concedida um mês depois."
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:45
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00